Lógico

Soube há bocado ao ver o telejornal que é intenção do CDS, a obrigatoriedade de pagamento de taxas moderadoras pelas pessoas que queiram abortar. Refere Teresa Caeiro que é uma questão de equidade. Se qualquer outro paciente tem que pagar taxas moderadoras, também a pessoa que aborta o deve fazer. No entanto esta medida não é consensual. O PS sustenta a ideia de que a medida sugerida não merece aplicabilidade dada a conjunta económica que o país vive. Algo reiterado pelo Departamento Nacional de Mulheres Socialistas que consideram a atitude do CDS como sendo populista, uma vez que se aproveita desta medida para introduzir o debate sobre o aborto. Reforça este Departamento a sua posição afirmando que esta medida é inaceitável quando o Governo ataca o Serviço Nacional de Saúde. Já o PCP, sem surpresa, defende que o pagamento de taxas moderadoras é inaceitável. 

Ora, a meu ver, parece-me que a medida em causa é coerente. Não me parece aceitável que a realização de abortos seja isenta de pagamento da referida taxa, se mais nenhum procedimento hospitalar o é. Qual é a ratio para tal diferença de tratamento? Não me parece que exista. Discutia-se, justamente esta questão, à mesa de jantar. A única razão para se abster algum tipo de operação, consulta, vacinação, do pagamento da taxa é a necessidade de o Estado proteger e promover algum destes procedimentos. Ora, não se crê que ao Estado "interesse" promover a prática de abortos .A medida deve ter lugar.

Changement est même maintenant?

A pergunta colocada no título parte do slogan eleitoral de Hollande e tem em vista saber se, de facto, com Hollande ao leme algo mudará, quer em França, quer na União Europeia. 

Comecemos pelos resultados da segunda volta. O candidato socialista arrecadou 51,63% e Sarkozy conquistou 48,37% dos votos. A diferença não é grande apesar do aparente favoritismo de Hollande. Fazendo a ponte do texto anterior, cumpre verificar quais as transferências de eleitorado que tiveram lugar da primeira para a segunda volta. Desde logo, importa referir que votaram menos pessoas na segunda volta que na primeira (à volta de 1 milhão) , o que se por um lado se afigura estranho, por ser esta a volta decisiva, por outro compreende-se dada a desmobilização de algum eleitorado que só vota no seu partido habitual. Atendendo a este dado, verificamos que em termos absolutos Hollande amealhou cerca de 18 milhões de votos e Sarkozy perto de 17 milhões. Isto é, partindo da ideia, a meu ver subscrevível, de que não ocorreu transferência de votos entre os principais candidatos, Hollande, além dos cerca de 10 milhões da primeira volta, foi buscar mais 8 milhões. A questão que se coloca é a de saber onde foi buscá-los. Aparentemente, aconteceu aquilo que eu tinha dado como incerto. Estes 8 milhões serão votos da esquerda assim como os 7 milhões que Sarkozy parecem vir directamente do eleitorado de Le Pen, ainda que já tenha ouvido algures que houve votantes de extrema-direita a votar em Hollande na segunda volta. Essa situação compreender-se-ia partindo do pressuposto de que estes são votantes extremistas pontuais e que, por protesto votaram em Le Pen, mas que facilmente votam noutro candidato moderado. No entanto, essa hipótese, a meu ver, perderá sentido se atentarmos aos números da eleição. Caso contrário, não se vislumbra a origem dos 7 milhões de votos extra do candidato da UMP. 

Olhando para as consequências da eleição, não é fácil perceber que papel terá Hollande no desenvolvimento da política da UE. Se alguns afirmam que tudo, ou muito, será alterado, outros defendem que em vez de uma associação "Merkozy", teremos o grupo "Merkollande". Na realidade, no próprio dia em que foi empossado, Hollande viajou para junto de Merkel, mas não confesso que não sei bem que leitura este acontecimento merecerá, já que a mera aproximação de ambos é natural, uma vez que a França sozinha não tem o mesmo impacto que tem em parceria com a Alemanha. Entretanto, houve um sinal de alguma mudança. Monsieur Hollande propôs uma política de Eurobonds que consiste na emissão de dívida conjunta de obrigações de dívida na Zona Euro. Novamente, esta medida foi rejeitada pela Alemanha por ser "uma medida errada no momento errado".

Resta-nos aguardar por novidades, uma vez que a situação europeia, com especial enfoque na da Grécia não se afigura risonha. Cumpre ter esperança.