Lógico

Soube há bocado ao ver o telejornal que é intenção do CDS, a obrigatoriedade de pagamento de taxas moderadoras pelas pessoas que queiram abortar. Refere Teresa Caeiro que é uma questão de equidade. Se qualquer outro paciente tem que pagar taxas moderadoras, também a pessoa que aborta o deve fazer. No entanto esta medida não é consensual. O PS sustenta a ideia de que a medida sugerida não merece aplicabilidade dada a conjunta económica que o país vive. Algo reiterado pelo Departamento Nacional de Mulheres Socialistas que consideram a atitude do CDS como sendo populista, uma vez que se aproveita desta medida para introduzir o debate sobre o aborto. Reforça este Departamento a sua posição afirmando que esta medida é inaceitável quando o Governo ataca o Serviço Nacional de Saúde. Já o PCP, sem surpresa, defende que o pagamento de taxas moderadoras é inaceitável. 

Ora, a meu ver, parece-me que a medida em causa é coerente. Não me parece aceitável que a realização de abortos seja isenta de pagamento da referida taxa, se mais nenhum procedimento hospitalar o é. Qual é a ratio para tal diferença de tratamento? Não me parece que exista. Discutia-se, justamente esta questão, à mesa de jantar. A única razão para se abster algum tipo de operação, consulta, vacinação, do pagamento da taxa é a necessidade de o Estado proteger e promover algum destes procedimentos. Ora, não se crê que ao Estado "interesse" promover a prática de abortos .A medida deve ter lugar.

Changement est même maintenant?

A pergunta colocada no título parte do slogan eleitoral de Hollande e tem em vista saber se, de facto, com Hollande ao leme algo mudará, quer em França, quer na União Europeia. 

Comecemos pelos resultados da segunda volta. O candidato socialista arrecadou 51,63% e Sarkozy conquistou 48,37% dos votos. A diferença não é grande apesar do aparente favoritismo de Hollande. Fazendo a ponte do texto anterior, cumpre verificar quais as transferências de eleitorado que tiveram lugar da primeira para a segunda volta. Desde logo, importa referir que votaram menos pessoas na segunda volta que na primeira (à volta de 1 milhão) , o que se por um lado se afigura estranho, por ser esta a volta decisiva, por outro compreende-se dada a desmobilização de algum eleitorado que só vota no seu partido habitual. Atendendo a este dado, verificamos que em termos absolutos Hollande amealhou cerca de 18 milhões de votos e Sarkozy perto de 17 milhões. Isto é, partindo da ideia, a meu ver subscrevível, de que não ocorreu transferência de votos entre os principais candidatos, Hollande, além dos cerca de 10 milhões da primeira volta, foi buscar mais 8 milhões. A questão que se coloca é a de saber onde foi buscá-los. Aparentemente, aconteceu aquilo que eu tinha dado como incerto. Estes 8 milhões serão votos da esquerda assim como os 7 milhões que Sarkozy parecem vir directamente do eleitorado de Le Pen, ainda que já tenha ouvido algures que houve votantes de extrema-direita a votar em Hollande na segunda volta. Essa situação compreender-se-ia partindo do pressuposto de que estes são votantes extremistas pontuais e que, por protesto votaram em Le Pen, mas que facilmente votam noutro candidato moderado. No entanto, essa hipótese, a meu ver, perderá sentido se atentarmos aos números da eleição. Caso contrário, não se vislumbra a origem dos 7 milhões de votos extra do candidato da UMP. 

Olhando para as consequências da eleição, não é fácil perceber que papel terá Hollande no desenvolvimento da política da UE. Se alguns afirmam que tudo, ou muito, será alterado, outros defendem que em vez de uma associação "Merkozy", teremos o grupo "Merkollande". Na realidade, no próprio dia em que foi empossado, Hollande viajou para junto de Merkel, mas não confesso que não sei bem que leitura este acontecimento merecerá, já que a mera aproximação de ambos é natural, uma vez que a França sozinha não tem o mesmo impacto que tem em parceria com a Alemanha. Entretanto, houve um sinal de alguma mudança. Monsieur Hollande propôs uma política de Eurobonds que consiste na emissão de dívida conjunta de obrigações de dívida na Zona Euro. Novamente, esta medida foi rejeitada pela Alemanha por ser "uma medida errada no momento errado".

Resta-nos aguardar por novidades, uma vez que a situação europeia, com especial enfoque na da Grécia não se afigura risonha. Cumpre ter esperança.

Eleições Presidenciais de França

No passado domingo, realizou-se a primeira volta das eleições francesas na qual se confirmou a presença de Hollande e Sarkozy na segunda volta bem como um dos receios que as eleições suscitam há já alguns anos, o crescimento da extrema-direita naquele país.

Quanto ao primeiro aspecto devo afirmar, conforme já vi escrito, que se adoptarmos uma lógica puramente aritmética, Hollande vencerá na segunda volta na medida em que além da percentagem acumulada nesta primeira que se cifrou nos 28,5%, contaria ainda com os votos de Mélenchon e Bayron que juntos representam 19,6% do eleitorado. Já Sarkozy somaria aos seus 27,1% os 18,1% de Le Pen filha. No entanto, esta lógica é de evitar uma vez que perante este cenário eleitoral, muitos são os  humores e sentimentos cuja previsibilidade é reduzida. Por um lado não é certo que os votos de Bayron, comunista, sejam desviados para Hollande, socialista. Explicitando, na segunda volta, do próximo dia 6, a votarem, os comunistas preferirão esmagadoramente Hollande, no entanto, não é garantido que vão votar. Por outro, também no espectro eleitoral da direita não se afigura como garantida a transferência de votos de Le Pen para Sarkozy. Neste âmbito tem-se temido que o discurso do actual Presidente francês encoste à extrema-direita para se precaver de uma eventual abstenção do eleitorado daquela na segunda volta. A questão é a de saber se será necessário que Sarkozy o faça, se não, e se o fazendo, se sortirá algum efeito. A este respeito o Presidente tornou pública a sua intenção de não atribuir qualquer cargo governamental a elementos do partido Front National (Frente Nacional).

Daquele plano faço a ponte para o segundo aspecto que cumpre suscitar: a força que a extrema-direita tem em França. Como é possível que um partido que perfilha de ideais como a xenofobia e o racismo possa ter mais de 18% dos votos? Como é possível que este partido tenha crescido em votantes e percentagem, alcançando o seu melhor resultado de sempre, apesar de não ir a segunda volta? E isto passa-se num país percursor dos ideais da Liberdade, Igualdade e Fraternidade, e que, ao contrário de muitos outros Estados europeus, nunca teve uma ditadura de extrema-direita, enquanto país livre. De resto, é possível que este seja um dos factores para tamanha preponderância. É preciso ter cuidado com estas forças partidárias que têm tido uma continuada ascensão na vida política de vários países como a Finlândia e a Áustria. A história europeia já nos mostrou que este não é o caminho.

A nova lei do tabaco

Todos se deverão recordar da lei que foi aprovada há uns anos no sentido de se proibir o consumo de tabaco em locais públicos fechados, salvo algumas excepções. À data, tive a oportunidade de expressar aminha concordância com essa lei dada a necessidade de respeito pela liberdade de terceiros não fumadores. Ora, surgiu por estes dias a indicação de que nova lei deverá ser aplicada, desta feita tendo em vista a proibição daquele consumo dentro dos automóveis quando nestes se encontrem crianças.

Tal como a primeira lei, esta também tem gerado alguma polémica. Na realidade, talvez por ser não fumador, considero, à partida, que esta nova lei pode ser benéfica. De facto, uma criança desconhecerá os efeitos que o tabaco pode ter mesmo naqueles que não o fumam. Sabendo o Estado que alguns adultos fumam na presença de crianças num espaço tão exíguo como um carro, resolveu intervir. O princípio parece-me adequado, mas levanta-se a este respeito, o problema da sobre-ingerência estatal na esfera da vida privada dos cidadãos que à luz da lei anterior não mereceria suscitação dado que aquela tinha por objecto os locais públicos, mas que nesta nova já terá acuidade uma vez que versa sobre um local privado, o automóvel.

A meu ver, cumpre responder a estas questões. Deverá o Estado interferir na vida privada a este ponto? Permitir essa intervenção não possibilitará outras intervenções mais problemáticas? Aqueles que se afirmam como contrários a esta lei responderiam “não” à primeira questão e “sim” à segunda, alegando alguns que um dia o Estado proibirá o consumo de tabaco em casa ou pôr sal na comida. Ora, creio que a resposta deverá ser positiva no que diz respeito à primeira pergunta aqui elencada. Por um lado, o Estado já intervém na vida privada dos cidadãos e por vezes até em casos que não implicam terceiros. Veja-se a obrigatoriedade de uso de cintos de segurança. Por outro, a motivação desta lei reside, para além da proximidade de crianças, na dimensão do espaço em que estas se encontram sujeitas ao fumo. Deste modo, se consegue sustentar a ideia de que até a este grau de intervencionismo se aceita a conduta do Estado. No entanto, compreendo que esta lei pode lançar bases para maiores restrições, como sucede em outros países, ou mesmo para que um dia todo o consumo de tabaco seja proibido, ainda que não constitua um ilícito penal, como no caso da droga. A questão é muito controversa dado que os efeitos do tabaco não são tão nocivos como os da droga mas não deixam de constituir perigo para a saúde do próprio cidadão e dos que o rodeiam. Em suma, parece-me que a lei merece aplicação mas também estou em crer que dever-se-á ter algum cuidado em eventuais legislações que ponham em causa a vida privada dos cidadãos.

Grande Benfica!

"Nestas alturas é muito difícil explicar o que nos vai na alma. Provavelmente incompreensível por parte de quem encontra na racionalidade resposta para tudo, ser um amante do futebol e, em concreto, do Benfica, é algo avassalador. O jogo de hoje mostrou isso claramente. O sofrimento que pela minha mente perpassou, quando assistia ao jogo com o Chelsea, é algo que dificilmente as palavras de que o meu léxico dispõe, podem descrever. A tristeza pela derrota ao cair do pano, a constatação de que a arbitragem se traduziu num atentado às leis do futebol, mas, no entanto, a exibição de luxo que o Benfica apresentou, com 1 trinco e 1 defesa esquerdo a centrais, um penalty contra sem motivo e um jogador expulso, a garra, o querer e ambição dos jogadores, fizeram nascer uma lágrima, ainda que ténue, no canto dos olhos. Força Grande Benfica!"

Foi esta a minha reacção ao jogo de ontem, escrita no facebook.

Andei também à procura daquilo que foi escrito nos meios de comunicação social ingleses sobre o jogo e deparei-me com estes excertos que, a meu ver, merecem menção.

"The Benfica coach, Jorge Jesus, declared that his team made Chelsea appear “ordinary” and although that was a harsh assessment, there was truth in it."

"Chelsea were often outplayed by Benfica’s 10 men, and a makeshift defence, who were conducted brilliantly by the little magician Pablo Aimar, by far the best player on show."

"It should have settled Chelsea but did not. Instead Benfica, with some wonderfully creative football, pushed on and Oscar Cardozo beat Petr Cech with a snapshot only for Terry to hack if off the goal line." in The Telegraph.

"However, Benfica attacked after the break and forced a nervy ending when Javi Garcia nodded home five minutes from time." in Daily Mail.

"The Portuguese giants arrived at Stamford Bridge determined to snatch an early away goal to cancel out Chelsea’s first-leg advantage." in The Sun.

"Chelsea did have controversial and card-happy referee Damir Skomina and goalkeeper Petr Cech to thank in part for the win, and Barcelona will not be quaking after seeing Benfica dominate periods of the match despite being down to 10 men." in SkySports.

De facto, nestes media que visitei existe uma pequena referência à arbitragem tendenciosa que presenciámos. Ao menos suscitaram a força que o Benfica demonstrou, apesar de ter um jogador a menos, ou como alguém disse, dois jogadores a menos...

Resta-nos o campeonato, a prova que temos mesmo que vencer, bem como a Taça da Liga que em condições normais ganharemos. Se vencermos o Sporting, creio que dificilmente perderemos o campeonato.

Força Benfica!

O TGV ou, como lhe chamam nuestros hermanos, el AVE

Parece que a polémica em torno do projecto do TGV (o transporte gaulês veloz, segundo os livros de Astérix) vai além fronteiras. Noticiou o El País, ainda em Março, que na sequência do abandono português, a Ministra das Obras Públicas espanhola, tornou pública a vontade do Governo espanhol em continuar com a construção da obra que, de resto, é apoiada pelas autoridades autonómicas. No entanto, esta não é posição consensual, uma vez que, dada a posição de Portugal, a linha apenas chegará a 250000 habitantes, de Cáceres e Badajoz, além de que ainda não foi gasto 10% do montante previsto para a construção do AVE. Especial realce, creio merecer, esta parte da notícia "[El] comissario europeu de Transportes [...] Slim Kallas [...] Destacó además que Bruselas no detecta ningún conflicto con Portugal por haber anulado el proyecto, ya que la conexión se mantiene aunque a velocidades inferiores". Pelos vistos, a decisão portuguesa não está a suscitar muita indignação em Espanha quer pelos governantes que expressam a sua tranquilidade, quer pelos que entendem ser desaconselhável apostar no AVE que vêm, no afastamento de Portugal, motivação extra para um abandono espanhol. Cumpre, no entanto, suscitar duas questões diversas. Desde logo, parece-me que se o PS formar governo nos tempos mais próximos, voltaremos a esta questão, mesmo que se dê por encerrada por ora. Outro ponto é o adiamento constante que tanto a crise como a falta de decisão consensual têm patrocinado. É incrível que um projecto como o TGV, cuja conclusão se encontrava prevista para 2013, não tenha em 2012 uma parte do trabalho para amostra. Bem, na realidade, é melhor assim, já que se a vontade é a de que não se avance com o transporte de alta velocidade, tornar-se-ia inútil ter uma linha de TGV. De resto, também o Aeroporto que já esteve para ser na Ota mas que passou para Alcochete, é um caso claro deste fenómeno de adiamento. De qualquer modo, devemos ter presente que uma crise como a actual não permite o esforço que estas obras provocariam. A altura não está para aventuras de investimento, e o plano da troika, a ser seguido, apenas admite redução de despesas, aumento de receitas, mas não aumento do crescimento. Aguardemos.

Texto inaugural

Aqui está o Ilídível, um blogue que se ambiciona despretensioso e catalisador de um debate saudável de ideias. Aliás, o nome, apesar de não ser reconhecido pelo blogger, encontra inspiração nas presunções legais relativas (ou, lá está, ilidíveis) que admitem prova em sentido contrário, sendo, por isso, refutáveis, questionáveis, não absolutas, contrariáveis. Devo referir que podem esperar que este blogue aborde quase todo o tipo de temas. Digo quase porque moda e coscuvilhices não terão, à partida, qualquer palco por estas bandas. De resto, também devo pronunciar-me sobre o meu perfil. Sou um jovem jurista (porque ainda não inscrito na Ordem), republicano, de centro e claro benfiquista até mais não. Creio que estão lançadas as bases para este blogue que se espera de retumbante sucesso! Bem-vindos sejam a este espaço.